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APSR
NOTAS SOBRE A SITUAÇÃO INTERNACIONAL
02 8th, 2010O segundo noticias o actual Governo de José Sócrates já nomeou 1361 pessoas desde que assumiu funções no final de Outubro.
Por aqui se vê que é o o governo de Sócrates não gosta de trabalhar com os trabalhadores do quadro da função pública e tem de ir buscar fora o que tem no Estado.
Os 1000 trabalhadores que foram contratados pelo governo fora da função publica não vão ganhar pelos salários do Estado, mas com um contrato muito acima do da função pública.
Em termos de despesa vai ser muito maior, por que esta gente não trabalha por meia dúzia de tostões e se trabalhasse com a "prata da casa" ficava muito mais barato.
O governo fala muito em défice e os sacrificados dos costume são sempre os trabalhadores do quadro da função pública que ficam privados de aumentos, penalizações na reforma e mais aumentos na ADSE.
É assim a marca deste governo despesismo e mais despesismo injustificado.
Catilina, patientia nostra? [1]
A deliberação do passado Conselho de Ministros de Espanha de propor a elevação da idade de reforma de 65 para 67 anos, a ampliação do período de tempo para o cálculo das pensões – com o objectivo evidente de reduzir a sua quantia – e o anúncio para o próximo dia 5 de Fevereiro dos conteúdos de uma nova reforma laboral – que indubitavelmente implicará novos cortes nos direitos laborais –, são as gotas que devem encher o copo da paciência dos trabalhadores e trabalhadoras.
Com cinco milhões de desempregados, 1.200.000 famílias com todos os seus membros desempregados, ao mesmo tempo que se volatiliza o emprego precário criado no tempo de fabulosos lucros empresariais, quando reforma após reforma se agravam os requisitos para aceder ao subsídio de desemprego ou de jubilação; agora que se transferiram centenas de milhares de milhões de euros para a banca e a indústria automobilística, que se reduzem sem parar os impostos às grandes fortunas e aos lucros empresariais, as cotizações do patronato para a segurança social; agora que se mantém a fraude fiscal ( do capital, claro) calculada em, pelo menos 130.000 milhões de euros, precisamente agora, aproveitando a paralisia catatónica que momentaneamente é a expressão generalizada do pânico da classe operária, o Governo do PSOE pretende descarregar sobre ela a totalidade do custo da crise.
Mas o mais grave não são os recursos que nos arrancam, precisamente na última etapa da nossa vida, quando o nosso corpo e a nossa ente envelheceram e se desgastaram produzindo a riqueza que nos foram expropriando e que engrossa os seus ofensivos lucros.
O cúmulo da alienação e da manipulação expressa-se quando o Governo e os seus «peritos»fazem o diagnóstico, e a partir dele o seu tratamento, no aumento da esperança de vida e, dizem eles, o correspondente aumento do tempo que medeia entre a reforma e a morte do trabalhador. O que deveria constituir, se fosse assim, um indiscutível avanço do desenvolvimento humano é um obstáculo a besta do capital continue a engordar, isto é para que funcione a prioridade absoluta que rege a sociedade e à qual se sujeita qualquer consideração que afecte as pessoas que a integram.
Mesmo que não houvesse milhares de outros exemplos, só este bastaria para definir o modelo social capitalista do século XXI como o predador mais feroz de seres humanos, precisamente quando o desenvolvimento científico e tecnológico permitiriam satisfazer as necessidades básicas de toda a humanidade.
A primeira consideração que há que fazer é que estão a manipular os dados como objectivo de confundir. A esperança de vida, como sabe qualquer aluno do primeiro ano de um curso de estatística, não mede a idade média da morte, como parece indicar o seu nome. A esperança de vida é um indicador complexo elaborado a partir de taxas de mortalidade em cada idade e que é decisivamente influenciado pela mortalidade infantil (primeiro ano de vida) e, ainda mais, pela perinatal (primeira semana de vida); isto é, o aumento da esperança de vida reflecte fundamentalmente diminuições nas taxas de mortalidade nas primeiras etapas da vida e não que se viva muito mais tempo. Utilizar este argumento é um truque indecente.
A segunda ideia essencial é ainda mais cruel, e por isso mais zelosamente escondida: as enormes e crescentes desigualdades sociais perante a morte.
Apesar dos poucos estudos não serem recentes – não é por acaso –, desde que existem estatísticas que comparam a mortalidade por classes sociais os dados reflectem o mesmo em todos os países capitalistas: as desigualdades reflectem-se directamente em diferenças de mortalidade que além do mais se expressam de forma gradual (o decréscimo em cada nível da escala social reflecte-se no correspondente aumento da mortalidade), que estão há décadas a aumentar e que exacerbam nos períodos de crise económica.
O relatório SESPAS 2000 [2] conclui rotundamente: «A mortalidade é superior entre os trabalhadores manuais em comparação com os restantes profissionais e quadros dirigentes. (…) A Razão da Mortalidade Estandardizada entre ambas as classes sociais [indicador que permite compará-las] aumentou de 1,27 em 1980-82 para 1,72 em 1988-90 e em quase todas as doenças as desigualdades se incrementaram. (…) Por outro lado, regista-se uma associação em forma de gradiente entre a privação material (desemprego, analfabetismo, classe social e condições de habitabilidade) e a mortalidade». [3]
Outro relatório elaborado sobre a mortalidade na cidade de Sevilha [4], comparando bairros diferentes (Zonas Básicas de Saúde), apesar de ser um estudo indirecto (por os territórios comparados não serem homogéneos), danos dados como estes: a mortalidade prematura multiplica-se por quatro nos homens nas zonas mais desfavorecidas, comparando-as com as zonas mais favorecidas; nas mulheres, multiplica-se por 2,6.
Isto é, a classe operária não é só a que produz a totalidade da riqueza que é usurpada por alguns, não vê apenas reduzir a capacidade aquisitiva do seu salário e deteriorarem-se as condições de vida em função da mais-valia expropriada, não só é expulsa para o desemprego como um traste imprestável quando o patronato calcula que os lucros não são insuficientes; Além disso, os trabalhadores e trabalhadoras – com o seu corpo e a sua mente convertidos em autênticos campos de batalha da luta de classes – ainda pagam com a doença, e sobretudo, com a morte prematura, o seu dramático tributo ao desenvolvimento do capitalismo.
Mas tudo tem um limite e a impostura deste Governo e a de todos os que o precederam também o terá. A verdade nua e crua é que eles não são capazes de esgrimir um só argumento credível, nem sequer para os mais ingénuos, de que estas novas machadadas nos direitos laborais e sociais podem conseguir criar emprego, a começar pela insensata decisão de aumentar a idade da reforma.
O que é evidente é que depois de três décadas de genuflexões sindicais e de um baixar a cabeça «a ver se não me toca a mim», o que conseguimos foi retroceder até à lei da selva no que respeita a direitos, enquanto o capital enche os bolsos como nunca. Agora, perante uma crise descomunal, o que está claro é que, nem o Governo nem a restante classe política nem os capitalistas a quem eles representam têm qualquer alternativa que não seja o apertar da tarracha para reduzir os custos laborais, e que preferem que a locomotiva capitalista descarrile, em vez de mudar de via e de condutor.
Um novo sindicalismo deve surgir e é preciso recorrer o mais urgente possível ao encontro entre as organizações e as pessoas que fazem a democracia operária, a dignidade e a luta da sua razão de existir, para canalizar a luta opera´ria e popular. Está na hora de decidir, e o suicídio, que aumenta dramaticamente entre os que individualmente não vêem outra saída para desespero do desemprego e da angústia, não é alternativa.
Notas:
[1] «Até quando Catalina abusarás da nossa paciência?» Imprecação lançada por Marco Tulio Cicero contra Catilina numa reunião do Senado romano, perante as continuas conspirações deste contra a República.
[2] Sociedade Espanhola de Saúde Pública e Administração Sanitária (SESPAS)
http://www.sespas.es/informe2000/d1_01.pdf
[3] Ibid.
[4] http://scielo.isciii.es/scielo.php?pid=S0213-91112004000100004&script=sci_arttext
Madrid, 1 de Fevereiro de 2009
* Angeles Maestro é dirigente de Corriente Roja e amiga e colaboradora de odiario.info.
Tradução de José Paulo Gascão

Esta é a pena mais pesada pedida pela Procuradoria, que pede ainda dois anos de prisão para outros dois agentes, um cabo e um guarda, e solicita dez dias de localização permanente para outros seis membros do corpo policial, além de diversas compensações económicas.
Estes dez agentes da Benemérita, juntamente com outros cinco contra os quais não existem indícios de delito, participaram na detenção dos dois habitantes de Lesaka no dia 6 de Janeiro de 2008.
De acordo com o texto da Procuradoria, os factos de que os dez agentes são acusados ocorreram pelas 10h15, quando os navarros foram detidos em Arrasate. Afirma-se no texto que Igor Portu foi introduzido num automóvel oficial e supostamente agredido por um ou pelos dois agentes que o tinham à sua guarda, que também o terão ameaçado de morte, para além de o recriminar pela sua suposta ligação à organização armada.
O documento precisa que o veículo policial parou num local não determinado, onde Portu foi obrigado a sair a «soco e pontapé». Nessa altura, os guardas civis, com intenção de «castigar» Portu pela sua alegada ligação à ETA, tê-lo-ão obrigado a «pôr-se de joelhos e, humilhando-o», puxaram-no pelo cabelo, afirma a Procuradoria.
Posteriormente, e ainda de acordo com o texto do procurador, voltaram a metê-lo no carro «entre pontapés e socos», puseram-lhe um passa-montanhas, e obrigaram-no a meter a cabeça entre as pernas, batendo-lhe de novo até chegar ao quartel de Intxaurrondo, em Donostia.
Transferido para o hospital desde o quartel gipuzkoarra, Igor Portu foi conduzido de automóvel por outros três agentes à sua casa, em Lesaka, que foi inspeccionada. Em seguida, foi levado, por entre agressões, à clínica forense e depois deu entrada na UCI do Hospital Donostia, onde permaneceu três dias «em virtude da gravidade das suas lesões». Entre elas, destaca-se um traumatismo torácico com fracturas em duas costelas, um pneumotórax, um «pneumomediastino importante», um «enfisema subcutâneo» e uma pequena contusão pulmonar, que colocaram a sua vida «numa situação de risco», refere o procurador.
Mattin Sarasola, por seu lado, passou por uma situação semelhante à do seu companheiro enquanto era levado para o mesmo local incerto, onde foi alegadamente atirado «por uma ladeira abaixo» e onde outros dois dos arguidos lhe terão apontado «uma pistola à cabeça», afirma o texto da acusação. O documento refere que estes guardas terão ameaçado atirar Sarasola ao rio Bidasoa, ao mesmo tempo que lhe diziam que se lembrasse do que tinha acontecido a Mikel Zabalza, que apareceu afogado nesse rio. Sarasola foi levado para Madrid num veículo por outros três agentes, que, durante a viagem, lhe terão dado «socos e chapadas», e feito ameaças de morte.
Por seu lado, a acusação particular, que representa os dois naturais de Lesaka actualmente presos, acusa os quinze guardas de um delito de tortura na sua modalidade agravada, pelo que solicita penas que vão dos seis aos dezassete anos de reclusão, além de outras pe
nas e indemnizações.O ministro do Interior espanhol, Alfredo Pérez Rubalcaba, mentiu nessa altura e fê-lo para sublinhar que a instituição armada tinha cumprido «escrupulosamente» a lei.
Nas suas declarações, atribuiu as lesões ao momento da detenção, como é hábito nestes casos, e disse que, embora Igor Portu e Mattin Sarasola não tenham oposto resistência quando foram identificados, tentaram escapar na altura em que os agentes iam inspeccionar as mochilas que levavam consigo. O ministro disse que foi então que quatro guardas civis caíram sobre eles, provocando a fractura da costela a Portu.
Esta versão chocou então com o facto de no dia da detenção nenhuma fonte policial ter referido a ocorrência de qualquer tipo de perseguição e captura, antes pelo contrário.
Agora, a versão oficial do Governo espanhol é totalmente desmentida pela Procuradoria guipuscoana, que refere que Portu foi agredido depois de ser introduzido no automóvel oficial e precisa, para além disso, que o veículo policial parou num sítio apartado, onde Portu foi obrigado a sair a «soco e pontapé».
Rubalcaba não foi o único a envolver-se na defesa dos guardas civis agora acusados pela prática de tortura. Enquanto o jovem lesakarra permanecia no hospital, o presidente do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, manifestou a sua «plena confiança» na Guarda Civil, qualificando mesmo como «séria e crível» a versão divulgada pela boca de Rubalcaba.
O secretário de Organização do PSOE, José Blanco, também apoiou Rubalcaba e considerando as lesões como uma consequência «da avalanche pela tentativa de fuga».
Na Espanha imperial, a tortura e a mentira não cessam.
Fonte: lahaine.org
ASEH
Jornadas antifascistas em Bilbau: testemunhos
02 8th, 2010Primeiro vídeo
Segundo vídeo
Terceiro vídeo
Quarto vídeo
Fonte: lahaine.org
«Pedimos à ministra da Justiça que ponha fim a esta situação intolerável. Pedimos aos representantes políticos que mostrem civismo e coragem e que intervenham». Assim terminava a alocução de Xabier Guimon, pai da presa política Lorentxa Guimon, que no sábado cumpria o 36.º dia em greve de fome para exigir que se ponha fim ao seu isolamento e lhe sejam concedidas as autorizações de visita que lhe foram retiradas desde que foi transferida, há sete meses, para a prisão de Roanne.
Apoiados por uma dezena de membros da Etxerat e da Askatasuna, o seu pai e o seu irmão compareceram em Baiona para lançar um «grito de alerta» sobre a gravidade da situação que a presa angeluarra sofre. A tensão e a inquietação geradas por esta situação foram patentes durante todas as intervenções.
Em nome da Etxerat, Xabier Guimon recordou que andam há anos a pedir às administrações respectivas, aos eleitos e também aos concidadãos que os direitos dos presos e os dos seus familiares sejam respeitados: «Andamos há anos a fazer com que eleitos, organismos sociais, sindicatos e associações de defesa dos direitos humanos subscrevam petições e moções. Até agora, em vão».
Centrando-se em seguida na situação específica da sua filha, sublinhou que fazem suas as exigências de Lorentxa para que se acabe «o isolamento político e familiar a que está a ser submetida e que lhe sejam restituídas as autorizações de visita».
Com emoção visível, prosseguiu pedindo ao Estado francês que respeite o Convénio dos Direitos da Infância e, concretamente, o artigo 2, pelo qual os estados signatários devem proteger as crianças de qualquer discriminação ou sanção motivadas pela situação jurídica, actividades, opiniões ou convicções dos seus pais ou outros familiares.
«Isto é mau trato»
Guimon afirmou que «impor 1400 km a Irati (filha de Lorentxa) a cada cinco ou seis semanas, para duas ou quatro horas de visita com a sua mãe, constitui uma forma de mau trato; não poder partilhar essas poucas horas com ambos os pais ao mesmo tempo constitui uma forma de mau trato; puni-la com a preocupação sobre o estado de saúde, sobre o seu isolamento e afastamento constitui uma forma de mau trato».
Expressou também a inquietação das famílias relativamente à «opinião futura que terá quando compreender que a sua mãe, que já está doente, se viu obrigada a pôr em perigo a sua própria vida para que os seus direitos sejam respeitados».
Questionados sobre o estado em que se encontra a presa política, o seu irmão Patxiku Guimon disse que falaram com ela pelo telefone na sexta-feira à tarde: «Está muito cansada e começa a ter dificuldades para beber. Perdeu 12,5 kg e, até este momento, não a levaram para o hospital. De qualquer modo, a directora da prisão já a avisou que, enquanto fosse capaz de se manter em pé, não a iria transferir».
O irmão de Lorentxa denunciou com indignação e raiva contidas a atitude de Isabelle Chailloux, directora da prisão de Roanne: «No único contacto que teve com a minha irmã, avisou-a logo que, se continuasse com o protesto, iria sofrer muito.
Também lhe disse que se estava bem a borrifar para os bascos. Então, porque se pega desta forma com a minha irmã?». Acusou a directora de não estar à altura das circunstâncias para encontrar uma saída para esta situação: «Não se digna sequer a visitá-la. A única resposta que deu foi o desprezo e ordenar que a sua cela seja inspeccionada como nunca o fora antes».
Patxiku Guimon, que também esteve preso vários anos, não hesitou em qualificar como «criminosa» a política penitenciária do Estado francês. «A sociedade desconhece o que se passa no interior das prisões. O preso - explicou - é forçado a chegar a situações extremas terríveis para se fazer ouvir. É o que o está a acontecer agora mesmo à minha irmã. Estas políticas extremas geram respostas extremas. Como consequência, a solidariedade, a dor e a frustração que as famílias sentem são também extremas».
Na mesma linha, Anaiz Funosas, da Askatasuna, afirmou que a origem destas situações reside no facto de «ambos os estados basearem a sua política penitenciária na violação dos direitos e na vingança».
Situaç
ão críticaFunosas acrescentou que o objectivo do isolamento é «separar o militante do seu colectivo, deixar o preso sozinho para que seja mais difícil fazer frente à violação dos seus direitos». «É por isso - disse - que impedem ou colocam obstáculos às visitas e os afastam das suas famílias, para que estas sejam menos frequentes». «É o que se passa agora com a Lorentxa», afirmou, sublinhando que «estamos à beira de uma situação crítica».
A porta-voz do organismo anti-repressivo tornou «directamente responsáveis» pelo que possa acontecer à prisioneira angeluarra a ministra de Justiça, Michèle Alliot-Marie, e Isabelle Chailloux, directora da prisão de Roanne: «Até onde estão dispostas a chegar, quando já vai com 36 dias de jejum?», perguntou com firmeza.
Apelou à sociedade para que tome consciência «da gravidade da aplicação do isolamento» aos presos e para que «não aceite a violação dos seus direitos políticos e humanos».
Da mesmo forma, destacou a «responsabilidade» dos meios de comunicação no momento de «mostrar a dimensão destas violações» e pediu-lhes claramente que «exijam responsabilidades a Alliot-Marie».
Arantxa MANTEROLA
Notícia completa: Gara
ASEH
Kointura - «Askatasunaren haizea»
02 8th, 2010«Askatasunaren haizea» / «Vento de liberdade»
ha llegado una carta a la carcel
una poesía que da alegría y calor
pregonando noticias del exterior
pregonando que una vida comenzó
el preso va loco buscando la carta
la carta le dice que ya es papa
y lloran los ojos, le llora el corazón
aprieta la carta con todo su amor
haizea haizea se llamará
askatasunaren haizea (vento de liberdade)
haizea haizea se llamará
quando el hijo sea mayor
el padre preso le contara
como un dia expoliaron su tierra
los "carceleros de la paz"
como un dia hasta le proibieron
los sueños, la idea y el amor
como un dia encierraron su vida
por amar la libertad
haizea haizea se llamará
askatasunaren haizea (vento de liberdade)
haizea haizea se llamará

Cerca de vinte profissionais da área da saúde compareceram no sábado na sede do Colegio de Médicos de Bizkaia, em Bilbau, para dar conta do manifesto subscrito por 768 médicos, psicólogos e enfermeiros em defesa da melhoria da situação sanitária dos prisioneiros políticos bascos que, segundo constataram, «se agravou de forma alarmante».
Miren Arana e Javi Hernando, em nome de todos eles, afirmaram que a «assistência médica» prestada aos presos é «precária e muitas vezes negligente» e que se continuam a violar direitos fundamentais dos presos doentes, o direito à intimidade e à confidencialidade nas consultas.
As «contínuas dificuldades, os entraves e a recusa sistemática de visitas aos médicos e psicólogos de confiança dos presos doentes», o «desprezo pela dignidade do doente» e «a recusa sistemática em libertar os presos com doenças graves e incuráveis» são mais alguns dos factores negativos que, juntamente com a política penitenciária que se aplica hoje em dia, «redundam no agravamento da já de si grave situação» que padecem, de acordo com estes profissionais.
Mostraram uma especial preocupação pela situação que atravessam os prisioneiros que viram reiteradamente recusada a liberdade, apesar de apresentarem um quadro clínico grave e incurável, como Jon Agirre, José Miguel Etxeandia, José Ramón Foruria, Gotzone López de Luzuriaga, Juanjo Rego, Josu Uribetxeberria e um outro preso que sofre de uma perturbação esquizofrénica.
Mencionaram ainda os casos de José Luis Elkoro, de 75 anos, que tem cancro da próstata, e o de Juan Pablo Diéguez, de 67 anos, que sofreu uma intervenção recente a um carcinoma da próstata, assim como o de Igor González, que no final de 2009 tentou pôr fim à vida.
Pedidos
Perante esta situação, os signatários do manifesto pedem à Administração pública, responsáveis das prisões e instâncias judiciais que garantam uma assistência médica adequada e digna a toda os cidadãos.
Recordam que, «para lá de considerações penais ou legais e de qualquer política penitenciária», toda a pessoa tem o mesmo direito a uma saúde integral e de qualidade.
Em resumo, estes profissionais reclamam que as presas e os presos políticos bascos tenham acesso a uma assistência sanitária adequada e digna, «sem obstáculos nem restrições»; que se lhes garantida a visita de médicos e psicólogos de confiança; que tenham acesso a uma assistência adequada em Euskal Herria; e, finalmente, a libertação dos que sofrem de doenças graves e incuráveis.
Fonte: Gara
ASEH
Uma corrente humana em apoio à EHLG, em Baiona
02 8th, 2010
Desta forma, pretendeu-se dar apoio à EHLG, uma entidade que defende o sector agrícola e pecuário em Iparralde, antes do julgamento que vai decorrer no Tribunal de Pau contra esta organização, no dia de 18 de Fevereiro. A iniciativa contou com o apoio de cerca de 500 pessoas, que reivindicaram o direito de associação e exigiram o respeito pela actividade da EHLG, que recentemente comemorou o seu quinto aniversário.
Fonte: Gara